Carta-circular 025/2011                                                                                                                                             Prezado Construtor

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.

Em decorrência do grave acidente ocorrido em Salvador com um elevador de obra, que ocasionou a morte de 9 trabalhadores, os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiram intensificar em todo o país, a fiscalização nos  canteiros de obra que possuem elevadores para transporte de pessoas, especialmente os tracionados a cabo, com o intuito de evitar outros acidentes de mesma natureza.


Para evitar possíveis transtornos, recomendamos às empresas que seja feita revisão em todos os elevadores de suas obras, especialmente os destinados para transporte de pessoas referidos no item 18.14 da NR-18, seguindo as recomendações dos fabricantes desses equipamentos.  Sugerimos também que seja realizada manutenção preventiva sob orientação de profissional legalmente habilitado, e exijam, ainda, que sejam feitos e comprovados ensaios não destrutivos dos eixos do motor e do redutor dos elevadores tracionados a cabo conforme previsto no item 18.14.21.21.

Alertamos que a fiscalização será rigorosa e esses elevadores poderão ser interditados se não atenderem rigorosamente aos dispositivos da legislação em vigor.

Sugerimos também que as empresas avaliem a possibilidade de substituir os elevadores tracionados a cabo destinados a transporte de pessoas, porelevadores de cremalheiras os quais também devem ser instalados rigorosamente conforme a legislação em vigor e terem manutenção preventiva também rigorosa pois, em breve, o MTE deve divulgar uma portaria proibindo, a partir de maio de 2013, a utilização de elevadores tracionados a cabo para transporte de pessoas.

Segue em anexo a transcrição do item 18.14 – Movimentação e Transporte de materiais e Pessoas da NR 18 do MTE, com todas as alterações ocorridas até 8 de agosto de 2011.

Para quaisquer outros esclarecimentos poderá ser contatada a Eng. Jane Belem, coordenadora de Segurança no Trabalho do SECONCI-RIO, pelo telefone 2101.2555.

Atenciosamente,Antonio Carlos Mendes GomesDiretor Executivo